Propostas para o CEIC (Campo Emílio Infante da Câmara)

 

CAMPO EMÍLIO INFANTE DA CÂMARA, QUE FUTURO?

Após a Conferência de 10 de Março e de mais duas reuniões de trabalho em que participaram cerca de trinta personalidades e especialistas interessados neste tema, apresentam-se 12 medidas, resultantes desses debates:

  1. Que seja elaborado um Plano Estratégico (PE) para o CEIC, definindo as principais opções para a sua ocupação, não descurando a sua interligação num plano mais vasto que defina o futuro urbanístico da cidade a médio/longo prazo.
  2. O espaço do CEIC deverá ser de pouca densidade de construção e ter mais espaço verde de utilização multifuncional de modo a ter um uso transversal para todos os níveis etários.
  3. O PE deverá incluir alguns equipamentos públicos que sejam considerados vitais para o Concelho, por exemplo: uma sala de espetáculos para 400/500 espetadores, o Arquivo Municipal e a Biblioteca Municipal.
  4. Tanto a Casa do Campino, como a Praça de Touros, devem ser considerados pré-existências.
  5. O PE deverá ter contributos das forças vivas do Concelho e poderá ser ratificado na Assembleia Municipal.
  6. Com o Plano Estratégico elaborado, avançar para o Programa Funcional do CEIC que deverá ser adjudicado, depois de processo concursal aplicável.
  7. A CMS deverá dialogar com a Santa Casa da Misericórdia (SCMS) e tentar que se resolva o problema da Monumental Celestino Graça com a brevidade possível.
  8. A pré-existência Praça de Touros, não deverá condicionar o desenvolvimento e execução do Plano Estratégico e do Programa Funcional.
  9. De imediato deve ser suspenso o início do processo de requalificação da Av. Afonso Henriques que deverá ser incluída no Programa Funcional.
  10. Iniciar o debate com feirantes e outros interessados, sobre a deslocalização da Feira Quinzenal que, a prazo, não deverá continuar no CEIC, pelo menos nos moldes em que é apresentada atualmente.
  11. Considerar o Campo Chã das Padeiras como espaço desportivo a manter com as atuais funcionalidades, ainda que provisoriamente, mas sem ser um condicionante ao Programa Funcional.
  12. Que seja constituído um Conselho Consultivo do CEIC para acompanhamento de todo o processo de transformação do espaço. Deverá ser formado por associações, profissionais, cidadãos interessados e outros que se entenda poderem contribuir para que a cidadania continue dentro do processo e para que não se perca o esforço já despendido e plasmado neste documento.

 

Santarém, 2 de Julho de 2018