Texto de Jorge Custódio
A vereação de Santarém resolveu comemorar os 150 anos de cidade, durante o ano de 2019. Quase por golpe de magia não se esqueceu que a cidade existia. A voz da consciência – não se sabe vinda de onde – despertou para esse feito lembrando aquele facto, sem precedentes, que marcara o renascimento de Santarém depois de épocas de tragédia. A vida municipal corre como sempre: de um lado os autarcas do outro os governados, como se não fossem um só corpo. Comemorar é para os primeiros ilustrar o passado, colocar fotografias pelos espaços da cidade, mostrando: veja-se como fomos! Para os habitantes, ser cidade é outra coisa. É construir a cidade dia a dia, é comemorar realizando e reconhecê-la como um lugar de vida, de intercâmbio económico, social e cultural.
A carta da alforria urbana, publicada nos idos de 1868 – nas vésperas de Natal – é um documento da metrópole que se forja não da cidade que se perde. É um testemunho de um esforço colectivo de alguém que disse: Ergue-te Santarém! Tens de ser tu mesma! Revolta-te contra quem te amesquinha! Contra quem não sabe quem tu és!
Por um triz, a memória do evento não se perdeu. Mas uma máscara grega interpreta a enorme tragédia que hoje se vive. Os actores têm altos coturnos e encontram-se acima dos cidadãos. Mas o coro – que prevê a tragédia – quase não existe, reduzida que se encontra a voz da cidadania, que os actores em cena tentam denegrir e amesquinhar. Mas, porque é que interessa fazer alguma coisa se a cidade se encontra reduzida à categoria de «aldeia» no planalto de Marvila? Se ela é «subúrbio» na Ribeira de Santarém? Para quê, se só existem «ruínas» em Alfange e o restauro da Igreja de S. João Evangelista para nada serve? Se Santarém ainda é «dormitório» de Lisboa, sem um urbanismo coerente, que se encontrava por resolver desde o plano geral de urbanização de João António de Aguiar (1948) ou desde o templo da Divisão dos Núcleos Históricos? Santarém! Ainda és cidade?
Cada dia que passa, no cinzento quotidiano da autarquia, a governação municipal teima não querer resolver os problemas estruturais da cividade. Inúmeros dossiês transitam, ano após ano, para o lote dos problemas a resolver. Voltaremos a este assunto. De vez em vez, inventam-se soluções casuísticas, ligadas a necessidades conjunturais ou a efeitos de retórica propagandística, todas elas dispersas pela geografia da urbe e em geral imbuídas de puro desnorte, mostrando que se não conhece a cidade e nem se quer partilhar as dificuldades ou as dúvidas com os munícipes. Enchem-se, no entanto, os calendários com miríades de realizações, exposições, actividades, tal como «sol enganador» da ditadura soviética, uma técnica que varre da consciência cívica o trabalho que urge fazer.
Em Santarém governa-se em autarcia e em autarquia. Por um lado, é uma sociedade que se basta a si própria em termos totais, na pobreza franciscana que a assiste, retomando modelos próximos das ditaduras, numa cidade “Símbolo da Liberdade”. Por outro vive na geração das autarquias pós 25 de Abril, comandando-se a si mesma, como ficou estabelecida na Constituição Portuguesa, mas não em cidade e para a cidadania, como devia ser, razão pela qual a «sempre leal e nobre Vila de Santarém» foi elevada à categoria de Cidade em 24 de Dezembro de 1868. Por mais que existam órgãos democráticos, estabelecidos pela liberdade de que Santarém se orgulha de ter propiciado ao país, nos séculos XIX e XX – note-se – e mais recentemente pelo Movimento dos Capitães e das forças cívicas da cidade, em 25 Abril de 1974.
Para quem tenha dúvidas do que significa o termo «autarcia» e para que não haja hesitações quanto à sua similitude com o termo «autarquia» importa referir que a «autarcia» é autofágica, enquanto a segunda é democrática. Mas a voz da democracia anda muito arredada da Assembleia Municipal, onde se encontram os representantes do povo cidadão, simplesmente porque se pensa de forma autárcica e não em diálogo, participação, audição da voz e rede municipal, vivência das populações.
Os munícipes ou vivem órfãos da autarquia ou desconhecem essa orfandade, que – pasme-se – na grande maioria dos municípios de Portugal tem vindo a desaparecer, em face da maior proximidade entre governantes e governados. Em Santarém distribuem-se, no entanto, sorrisos, cumprimentos, palavras e apertos de mão, sobretudo na hora das eleições, para garantir o retorno da governação autárcica, como se fosse uma máquina de repetição.
A elevação de Santarém à categoria de cidade merece ser recordada não como uma comemoração festivaleira de uma ordem de comando, profundamente divorciada da vida urbana e dos problemas dos munícipes, mas sim numa atitude crítica, porventura construtiva e de análise do verdadeiro significado urbano, municipal, histórico, económico, social, político, patrimonial e cultural.
Propomo-nos neste e nos próximos números da revista INTERVIR, traçar um esquema interpretativo da Carta Régia, assinada pelo rei D. Luís, pelo primeiro-ministro Marquês Sá da Bandeira e pelo ministro, António, bispo de Viseu, mostrando o rumo de Santarém antes e depois de publicação do decreto de 24 de Dezembro de 1868. Procederemps à crítica da instituição municipal no quadro da sua actual governação. Dividimos o estudo em três partes: I – Razões para ser Cidade; II – Santarém Renascida; III – Corpo sem Cabeça.
I – Razões para ser Cidade
1 – Santarém não tinha até 1868 o estatuto de «cidade» porque ao contrário da maioria das cidades portuguesas não era sede de bispado. O critério de ser sede episcopal constituiu, antes da revolução liberal portuguesa de 1834, a condição da outorga do título de cidade. Santarém, durante a Alta-Idade Média, a julgar pela parca documentação que se conhece, chegou a ser sede de um bispado. No decurso de acontecimentos ainda não identificados perdeu esse estatuto, de que a Diocese de Lisboa se apropriou (séculos X-XII), reivindicando inclusive o eclesiástico e os rendimentos dos bens paroquiais no processo de conquista afonsina e formação da monarquia portuguesa (1157). Depois de 1834, não tivera também um patrono que, pela sua posição na hierarquia do estado constitucional ou no seio do parlamento ou da assembleia legislativa, se predispusesse a defender, a decidir e a alterar o seu estatuto urbano à luz da legislação administrativa liberal. 2 – A Carta Régia de 1868 invoca a antiguidade do estatuto urbano de Santarém, autenticado pela história, enquanto colónia militar de Júlio César (42-31 a.C.) e enquanto uma das três circunscrições jurídicas da Lusitânia, no tempo do Imperador Augusto (16-13 a.C.). Na Idade Média a «Vila de Santarém» era uma das maiores urbes portuguesas que, embora não tivesse o estatuto de cidade, era maior em povoação e grandeza económica, social e cultural que muitas cidades, sedes de bispado. Basta dizer que em reunião de cortes, os representantes dos homens-bons de Santarém (a elite dos seus cidadãos) ocupava o primeiro banco dos procuradores do povo, onde estavam Porto, Évora, Lisboa e Coimbra, todas cidades. Sabe-se hoje que no tempo de D. Afonso IV, Santarém era mesmo a cabeça (caput) da governação monárquica, dado que os reis portugueses desde D. Sancho I, mas sobretudo com D. Dinis, D. Afonso IV, D. Pedro I, D. Fernando I, regência de Leonor Teles, D. João I, D. Duarte, D. Afonso V, D. João II e mesmo D. Manuel, D. João III e D. Sebastião estadeavam no Paço de Santarém (residência real), os últimos entre Santarém e Almeirim. A publicação dos itinerários régios dos monarcas portugueses permitiram evidenciar esta dupla qualidade do significado urbano de Santarém, enquanto um dos centros políticos do país – assente numa estrutura marcadamente citadina e possuindo as instituições que lhe eram específicas, entre as quais a Casa dos Vinte e Quatro (organização das corporações de artes e ofícios). Desde a Idade Média até ao fim das lutas liberais, Santarém teve 13 paróquias, era um grande município de largas tradições urbanas, uma vida económica, social e cultural própria. Dispunha de um dos maiores portos fluviais do país, assente no corredor Ribeira-Alfange, com cais de Santarém em Lisboa. Era um importante centro comercial e foi durante os descobrimentos um centro manufactureiro e oficinal. Dispunha ainda de uma capacidade organizativa própria, capaz de receber cortes, convocadas pelo monarca, recebendo-as por várias vezes no seu solo, entre 1263 e 1580[1], tendo capacidade para alojar a nobreza, o clero e o povo de todo o país. Para além disso, Santarém – por ser uma grande cidade – tinha uma enorme cintura de muralhas, uma das maiores do país. A presença da corte na cidade atraía os nobres que aí se fixaram e seu termo, influindo na organização política, judicial e administrativa da região e tendo um papel fundamental na gestão da propriedade agrícola medieval e do Antigo Regime. Só na cidade de Santarém estabeleceram-se catorze mosteiros e conventos, outros encontravam-se dispersos pelas paróquias rurais. A partir do século XV passou a ter um hospital principal, na Rua João Afonso, entre outros integrados e dependentes. A sua população encontra-se entre uma das maiores do país, dominado pelos artífices, oficiais, mercadores, comerciantes, barqueiros, pescadores, juízes e tabeliães, lavradores, clérigos, monges, frades e freiras, nobreza de capa e espada, de toga e rural. Uma cidade multifacetada socialmente. Na Idade Média chegou a ter mouros e judeus integrados na vida urbana, embora encerrados à noite nos seus dois guetos. Em 1527, Santarém teve cerca de 8.000 habitantes e nos finais do século XVIII atingiu os 10.000 habitantes (1798).
3 – No texto da Carta Régia chama-se a atenção para a “importância da sua posição”, o sítio onde estava implantada, que lhe conferia um relevo estratégico a nível militar e que Sá da Bandeira – o patrono da cidade – conhece em profundidade em função dos acontecimentos ocorridos durante a Guerra Peninsular (1807-1814) e a nível da própria organização militar do país, no corredor Peniche – Évora e que irá determinar a ligação rodoviária moderna entre Santarém e Évora, com o atravessamento do rio Tejo em Santarém, através da Ponte D. Luís (1881).
4 – O desenvolvimento da agricultura, devido à fertilidade do território de Santarém, foi outro aspecto invocado na Carta Régia de 1868. Na realidade, as lezírias escalabitanas eram afamadas e, no século XIX, após a vitória do liberalismo, a elite burguesa do regime adquirira as propriedades que tinham pertencido às ordens religiosas e explora outras, enquanto rendeira capitalista. Este novo interesse económico pela propriedade corria a par da valorização da agronomia e da mecanização da agricultura que fazia de Santarém um importante centro da economia agrícola de todo o país.
5 – Um outro ponto – não menos importante do que os outros, na perspectiva do patrono da cidade – era a evocação das “numerosas provas de patriotismo” de que a antiga vila de Santarém se envolvera na defesa de Portugal, da liberdade e das instituições liberais, acontecimentos históricos que deviam ser ressaltados e valorizados. Sá da Bandeira tinha consciência dos valores inerentes ao exercício da cidadania por parte de Santarém ao longo de inúmeras situações que acabou por referenciar na sua obra e na sua actividade política[2].
Foram esses factos os que melhor foram ponderados pelo primeiro-ministro progressista em 1868, na sua decisão de outorga do estatuto de cidade a Santarém pois, no período entre 1810 e 1868, a urbe e a sua população vivera um dos seus mais graves períodos da sua história. Estavam em causa as perdas pela sua dedicação à causa da «independência nacional» e de «liberdade da nossa pátria», nas expressões de Sá da Bandeira. Vejamos a que se refere.
6 – Durante as invasões francesas, para além das espoliações a que a cidade foi sujeita no tempo de Junot[3], general de Napoleão Bonaparte, Santarém foi ocupada pelo exército de Massena, entre 3 de Outubro de 1810 e 5 de Março de 1811, tempo durante o qual a cidade foi praticamente destruída[4]. A cidade ficou despovoada, a população saiu em peso da urbe por razões estratégicas, ficando apenas pouco mais de 500 pessoas. Muitas famílias não regressaram, muitos cidadãos morreram em combate, de miséria e de fome. Estudámos este assunto de modo sistemático em 1996, estudo para o qual remetemos o leitor[5], mas não podemos referir o significado último destes acontecimentos. Apesar do socorro inglês após o término da guerra, Santarém passou por uma profunda crise urbana, económica, financeira, social, política e de valores da qual só se libertou nos inícios do século XX. A nível do parque habitacional, que ficara depauperado no terremoto de 1755, a situação era de tal modo dramática depois das invasões e da guerra civil, que Almeida Garrett quando visitou Santarém em 1843, escreveu: “E tudo deserto, tudo silencioso, mudo, morto! Cuida-se entrar na grande metrópole de um povo extinto, de uma nação que foi poderosa e celebrada mas que desapareceu da face da terra e só deixou o monumento das suas construções gigantescas. (…) Entramos a porta da antiga cidadela – Que espantosa e desgraciosa confusão de entulhos, de pedras, de montes de terra e caliça. Não há ruas, não há caminhos, é um labirinto de ruínas feias e torpes.” (Garrett, Viagens da Minha Terra [1846], edição de Augusto da Costa Dias, pp. 201-203).
7 – A adesão de muitos cidadãos de Santarém aos ideais liberais é conhecida desde antes de 1820. Muitos sofreram as consequências políticas nessa década de 1820, outros foram presos durante o golpe de estado contrarrevolucionário de D. Miguel, em 1828. Uma câmara absolutista procedeu do mesmo modo que D. Miguel, tomando conta do poder de forma ilegal, contra a Carta Constitucional, em 28 de Abril de 1828, com o apoio do clero regular. Durante quatro anos, esta vereação exerceu uma autêntica ditadura absolutista na cidade, de que se conhecem os principais contornos. Todavia, em 26 de Julho de 1833, os liberais resolveram revoltar-se e constituir uma vereação liberal, com o apoio de grande parte da população da urbe, fazendo uma reviravolta fundamental, na sequência da vitória dos liberais em Lisboa, no dia 24 de Julho. A decisão do exército miguelista de recuar para a posição estratégica de Santarém, entre os fins de Agosto e Outubro de 1833 provoca o pânico em toda a urbe e volta a assistir-se à migração de centenas de famílias liberais, à perseguição dos vereadores e políticos liberais, ao enforcamento e fuzilamento dos que foram presos, numa onde de violência sem paralelo. Repete-se a destruição de imóveis do tecido urbano, incendiando as habitações de liberais durante a presença de D. Miguel na cidade ou na sequência da sua retirada em 17 de Maio de 1834[6]. Uns tempos antes a população é chamada a contribuir para o esforço da guerra no último reduto miguelista. Santarém é de novo fortificada desta vez pelo exército miguelista, voltando a cortar-se oliveiras e árvores de fruto para fazer os “abatisses”, sistema de defesa usado na época, fortificação que fora utilizada vinte anos antes pelos soldados de Massena. Antes e depois da entrada do exército liberal, em 18 de Maio, Santarém viveu dias dramáticos, porque espalhou-se pela povoação a epidemia de colera-morbus que dali irradiou para outras partes do sul do país. A entrada dos liberais em 18 de Maio de 1834, criou uma onde de inimizade, sem paralelo, entre aqueles que tinham sido perseguidos uns anos antes, agora de regresso a casa, e os partidários do miguelismo, derrotados em Almoster e Asseiceira.
8 – Por sua vez, a primitiva legislação liberal, anti-feudal e anti-conventual, teve efeitos dramáticos na urbe e no seu território, dada a quantidade de conventos que existiam na cidade, os quais foram extintos e a abolição de inúmeras magistraturas judiciais e administrativas próprias do regime senhorial. Os interesses económicos e sociais da antiga Vila foram postos em causa e reflectiram-se na diminuição de riqueza do município. Isto num contexto de lutas fratricidas entre sectores da nobreza e da burguesia locais e que se prolongaram até aos finais do século XIX. Isto sem falar das alterações da organização administrativa, durante a qual Santarém perdia muitos réditos com a transferência de algumas importantes freguesias rurais para a égide de antigos e novos concelhos do distrito.
9 – Sá da Bandeira, não evocou este facto, mas sabia muito bem que Santarém se envolvera ainda noutra guerra civil, esta entre facções liberais, entre 1846 e 1847, opondo setembristas e cartistas, pois ali se fizera o Pronunciamento Nacional de Santarém contra Costa Cabral e que ali tinha havido reuniões de liberais pró republicanos e contra a monarquia, e que parte da sua população se envolvera na guerra da patuleia, que acabou por ser ganha pelos partidários da rainha D. Maria II.
10 – A supressão de nove paróquias na sequência da Vila, em 1852, levada a cabo pelo Cardeal Patriarca, D. Guilherme I, destinando os seus rendimentos à gestão do Seminário representava também uma mudança sem precedentes na sua organização paroquial, gerando um maior retraimento dos perímetros urbanos na sequência das profundas mudanças que se operavam.
11 – Por fim, o próprio Sá da Bandeira, tomou posição contra a intenção do Patriarca de Lisboa, D. Inácio I (activo – 1858-1869), em querer transferir o Seminário Patriarcal de Santarém para o Convento de Mafra, contribuindo assim para uma outra exaustão dos rendimentos que pertenciam à cidade e se encontravam ao serviço do Seminário. Ao não aprovar esta medida, Sá da Bandeira mostrava que na elite política liberal havia uma espécie de pacto de protecção da vila mártir de Santarém, onde os ideários de liberdade, igualdade e fraternidade tinham estado ao rubro desde 1810 a 1834, representando em última instância um apoio inequívoco à libertação de Portugal do regime absoluto e feudal.
Por este rol, pode ver-se o alcance da atribuição das prerrogativas, liberdades e franquias que a carta de elevação a Cidade vinha conferir a Santarém. Procurava-se travar a iniquidade da perda da sua antiga grandeza, por uma medida que era reclamada pelos seus moradores, munícipes e vereadores desde praticamente 1834 e que tomara um enorme significado por altura da organização administrativa do país, quer no tempo de Passos Manuel, mas sobretudo com Costa Cabral. Na realidade, Santarém encontrava-se numa encruzilhada histórica de enorme significado político. O liberalismo, que abraçara, fizera-a perder o seu anterior protagonismo urbano, administrativo, religioso e cultural. O seu estatuto político encontrava-se enfraquecido e o senado municipal não dispunha de rendimentos suficientes para mudar a própria situação, nem para abraçar a modernidade, num tempo em que a população diminuíra em relação ao início do século XIX (7.386 h em 1864). Por outro lado, o país que nascera com as instituições liberais era outro. A sua coesão não podia fazer-se sem uma das cidades que mais sofrera em Oitocentos.
(Continua)
[1] As Cortes de Almeirim também tiveram palco em Santarém, no Convento de S. Francisco.
[2] Carta dirigida ao ministro António Maria Fontes Pereira de Melo. In Brandão, Zeferino (1883) – Monumentos e Lendas de Santarém. Lisboa: David Corazzi, Editor, pp. 145-147.
[3] As espoliações podem dividir-se em dois grupos: as contribuições de guerra, que em caso de invasão militar tinham uma justificação política, pela substituição de um poder legítimo por outro, ainda que ilegítimo à luz da situação política portuguesa da época, tanto nacional como internacional; o roubo de que há inúmeras notícias, devendo acentuar-se o grau de violência praticado no momento de retirada.
[4] O próprio Sá da Bandeira fora testemunha destes últimos acontecimentos, pois entrara em Santarém no dia 5 de Março, após a retirada do exército francês.
[5] Custódio, Jorge (1996) – A Vila de Santarém ao Tempo da Invasão de Massena: Testemunhos e Realidade. In Sá da Bandeira e o Liberalismo em Portugal 1795-1910. Actas. Santarém: CMS, pp. 157-237 (separata).
[6] Entre as casas estava a casa de família de Sá da Bandeira no Terreiro do Seminário, hoje Praça Marquês Sá da Bandeira.